29/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080 |
03/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (742) |
12/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
12/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (691) |
12/05/1995 |
Entrada na CCJ |
07/06/1995 |
Entrada na CE |
26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
20/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1818) |
21/10/1995 |
Publicado os pareceres: 936/1995, da CCJ e 937/1995, da CE, ambos favoráveis ao PL (D.O.E. p. 08) |
24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1236) |
24/10/1995 |
36ª Sessão Ordinária - Aprovado |
25/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1818) |
27/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2437) |
06/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2243) |
07/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
07/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (2278) |
09/12/1995 |
Publicado autógrafo nº 23.080 (D.O.E. p. 05) |
27/12/1995 |
Publicada Lei nº 9.295/1995, de 26/12/1995 (D.O.E. p. 02) |
05/01/1996 |
Publicada a errata da Lei (D.O.E. p. 01) |
08/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (102) |
27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (655) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008 |