21/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071 |
25/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (688) |
16/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciências e Tecnologia |
16/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (730) |
17/05/1995 |
Entrada na CCJ |
07/06/1995 |
Entrada na CCCT |
03/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
14/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1173) |
15/08/1995 |
Publicado os pareceres: 521/1995, da CCJ e 522/1995, da CCCE, ambos favoráveis ao PL (D.O.E. p. 07) |
10/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2296) |
10/11/1995 |
279ª Sessão Ordinária - Inclúido na Ordem do Dia |
14/11/1995 |
283ª Sessão Ordinároa - Aprovado |
14/11/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1958) |
30/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da mesa Diretora (2486) |
06/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2242) |
07/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinato (s/nº) |
07/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Governador (2278) |
09/12/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23.100 de 28/11/1995 (D.O.E. p. 06) |
27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.310/1995, de 26/12/1995 (D.O.E. p. 03) |
17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (28) |
17/01/1996 |
Enviado ao Setor de Arquivo (38) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |