01/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
02/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/06/1999 |
Entrada no PC. |
16/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
11/08/1999 |
Vista ao Dep. Carlos Braga. |
16/08/1999 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/12/1999 |
Recebido com voto em separado favorável. |
10/02/2000 |
Recebido com voto em separado de Carlos Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2000 |
Aprovado o voto em separado do Dep. Carlos Braga. |
17/02/2000 |
Enviado à CSH. |
17/02/2000 |
Entrada na CSH. |
18/02/2000 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/08/2000 |
Devolvido e enviado À CSH. |
10/08/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
10/10/2000 |
Vista solicitada pelo Deputado Antonio Salim Curiati. Ao PC. |
12/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
30/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Newton Brandão. Ao PC. |
30/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
20/11/2001 |
Vista ao Dep. Roberto Gouveia. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/02/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
03/02/2003 |
Recebido da vista. |
06/05/2003 |
Redistr. à Dep. Analice Fernandes. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
21/05/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
27/05/2003 |
Vista ao Dep. José Dilson. |
28/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
10/06/2003 |
Recebido com voto em separado favorável. |
05/08/2003 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/08/2003 |
Aprovado o parecer do relator, contrário à proposição. |
06/08/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
06/08/2003 |
Enviado à CFO. |
06/08/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/09/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Aldo Demarchi |
15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
07/10/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
07/10/2003 |
Vista ao deputado Vitor Sapienza. Ao PC |
09/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
16/10/2003 |
Recebido da vista |
16/10/2003 |
Devolvido da vista |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
29/03/2004 |
Devolvido da vista |
27/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Aldo Demarchi |
20/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando designação de RE pelo deputado Valdomiro Lopes. (DA página 13) |
20/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
21/05/2004 |
Devolvido à CFO |
26/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
14/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CFO |
22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Arnaldo Jardim favorável projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 938/04, da CCJ¿voto em separado do Deputado Carlos Braga, convertido em Parecer -favorável à proposição; Parecer nº 939/04, da CSH¿contrário à proposição e Parecer nº 940/04, de RE pela CFO, Deputado Arnaldo Jardim¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 14) |
24/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |
09/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |