29/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
02/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/1999 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social |
15/06/1999 |
Entrada no PC. |
16/06/1999 |
Entrada na CPS. |
12/08/1999 |
Devolvida e encaminhada ao STAm, para procedimento de juntada por se tratar de matéria correlata. Ao STAM. |
12/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para procedimento de juntada (s/nº) |
17/08/1999 |
Juntada esta à Moção 91/99, nos termos do Artigo 179 da IX CRI |
18/08/1999 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.7) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |