21/03/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00050 |
22/03/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/03/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (428) |
06/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (513) |
06/04/1995 |
Entrada na CCJ |
27/04/1995 |
Presidente solicita Relator Especial, nos termos do artigo 36 |
27/04/1995 |
Recebido da CCJ, para designação de Relator Especial, nos termos do artigo 36 (s/nº) |
08/05/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Aloisio Vieira |
08/05/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Aloisio Vieira (645) |
09/05/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Aloisio Vieira com parecer (41) |
09/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (648) |
09/05/1995 |
Entrada na CSOP |
02/08/1995 |
Requerimento do Deputado Milton Flávio e outros solicitando tramitação de urgência |
04/08/1995 |
Publicado requerimento de urgência do Deputado Milton Flávio e outros (D.O.E. p.04) |
24/08/1995 |
Deputado Milton Flávio solicita Relator Especial |
29/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (949) |
05/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CSOP, o Deputado Sidney Beraldo |
05/09/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo (1387) |
06/09/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Sidney Beraldo com parecer (s/nº) |
06/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1414) |
11/09/1995 |
Entrada na CFO |
10/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
10/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1678) |
11/10/1995 |
Publicados o Parecer nº 816/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Aloisio Vieira, o Parecer nº 817/95, de Relator Especial pela CSOP, Deputado Sidnei Beraldo, e o Parecer nº 818/95, da CFO, todos favoráveis ao PL (DA p. 06 e 07) |
19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
19/10/1995 |
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
23/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1240) |
10/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa (2299) |
14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1939) |
20/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
20/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Governador (2025) |
22/11/1995 |
Publicado o Autógrafo 23.035 (D.O.E. p. 15) |
09/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.201, de 08.12.95 (D.O.E. p. 02) |
11/01/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (12) |
15/01/1996 |
Enviado à Sinopse (22) |
18/10/1996 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (92) |
18/10/1996 |
Enviado ao Gabinete da Presidência para consulta (2404) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004 |