30/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial (pg. |
02/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1410) |
17/09/1996 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social |
17/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2127) |
18/09/1996 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
24/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
29/10/1996 |
Presidente solicita relator especial |
30/10/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/desig.Relator Especial (s/n) |
01/11/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Misael Margato |
08/11/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(s/n) |
22/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer(2846) |
23/11/1996 |
Publicado o parecer |
13/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (337) |
13/03/1997 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovada |
14/03/1997 |
Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (533) |
08/05/1997 |
Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (306) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006 |