24/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial (pg. |
27/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1358) |
17/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2127) |
18/09/1996 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação |
18/09/1996 |
Entrada na Comissão de Educação |
30/10/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer (s/n) |
13/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2753) |
14/11/1996 |
Publicado o parecer |
13/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (337) |
13/03/1997 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovada |
14/03/1997 |
Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (532) |
21/05/1997 |
Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (378) |
23/05/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1232) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021 |