15/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00033 |
18/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Petterson Prado. |
26/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de envio de ofício ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Esportes e Turismo |
26/08/1999 |
Devolvido com cota da Presidente da CCJ, Dep. Célia Leão, oficiando ao DADE. Ao STAM. |
23/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13) |
24/07/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07970/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.087 |