25/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial (p. 5) |
28/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2526) |
05/12/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Agricultura e Pecuária |
06/02/1996 |
Enviado para Expediente das Comissões (125) |
08/02/1996 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
09/05/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões, com parecer para conferência e publicação(s/n) |
10/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1213) |
14/05/1996 |
Publicado o parecer nº 1071, da Comissão de Agricultura (DA, p. 7) |
12/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia/Extra(302) |
12/03/1997 |
Aprovada no decorrer da 7ª Sessão Extraordinária |
14/03/1997 |
Encaminhada ao Departamento de Procedimento Legislativo para elaboração da minuta (462) |
30/04/1997 |
Recebida no STAM - OF, com ofício de encaminhamento, para assinatura (268) |
08/05/1997 |
Enviado ao Serviço de Protocolo Legislativo para expedição (1018) |
04/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº) |
04/03/1999 |
Enviado ao Servilo de Arquivo para o pertinente arquivamento (134) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001 |