28/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
29/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/05/1999 |
Entrada no PC. |
20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
21/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
11/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Jorge Caruso. |
16/08/1999 |
Enviado ao Dep. |
03/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
03/09/1999 |
Autor solicita R.E. Ao Stam. |
08/09/1999 |
Pedido de R.E. À CCJ. |
09/09/1999 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
10/09/1999 |
Juntado o pedido de R.E. Ao STAM para despacho. |
14/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relataor Especial (s/nº) |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edmir Chedid |
09/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
01/03/2000 |
Enviado ao Deputado Edmir Chedid. |
16/03/2000 |
Devolvido pela CCJ, com parecer de R.E. contrário.Enviado ao STAM. |
17/03/2000 |
Publicado o parecer 332/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edmir Chedid (Contrário) - (DA, p.7) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 . |