27/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
28/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária |
11/05/1999 |
Entrada no PC. |
11/05/1999 |
Entrada na Comissão Agricultura e Pecuária. |
29/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
02/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CAPE. |
23/09/1999 |
Aprovado o parecer favorável. Ao STAM. |
29/09/1999 |
Publicado o parecer nº 864/99, da CAEP (Favorável) (DA, p.5) |
23/11/1999 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovadoa |
24/11/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (981) |
24/11/1999 |
Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta. |
02/12/1999 |
Devolvido com minuta elaborada. Enviado à SPL. |
23/03/2000 |
Publicado Ofício s/nº do Ministro Pratini de Moraes, acusando o recebimento do Processo RGL 1915/99 (DA p. 3) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07081/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.020 |