16/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
19/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI) |
03/05/1999 |
Entrada no PC. |
03/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
10/05/1999 |
Recebido da Comissão de Constituição e Justiça para consulta (s/nº) |
13/05/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL 331/98, para fins de instrução (DA p. 22) |
17/05/1999 |
Reentrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
02/08/1999 |
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ. |
05/08/1999 |
Devolvido com juntada do parecer. Ao Autor para providenciar documentação. |
20/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/03/2000 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
22/03/2000 |
Enviado ao Relator. |
14/04/2000 |
Enviado à CCJ. |
17/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
11/05/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
19/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
23/05/2000 |
Publicado Parecer nº 835/00, da CCJ, favorável (DA p. 7) |
23/05/2000 |
33ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
24/05/2000 |
Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
29/05/2000 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL. |
05/06/2000 |
Ofício nº 3892/2000 entregue na ATL. |
06/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.645 (DA, p.8) |
10/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.577, de 09/06/2000 (DOE, p.1) |
02/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12733/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018 |