09/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
12/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
28/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
08/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ. |
23/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/06/1999 |
Entrada na CRT. |
29/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Nivaldo Santana. |
30/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CRT. |
04/08/1999 |
Aprovado o parecer favorável do Relator. Ao STAM. |
06/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
26/08/1999 |
Publicados os pareceres: 680/99, da CCJ (Favorável); 681/99, da CRT (Favorável)(DA, p.4) |
07/12/2000 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/12/2000 |
Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
11/12/2000 |
Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
15/12/2000 |
Ofício nº 8231/2000 entregue na ATL. |
16/12/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.804 (DA, p.9) |
09/01/2001 |
Publicada a Lei nº 10.727, de 08/01/01 (DOE p.2) |
06/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00263/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029 |