27/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
30/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL 584/98 (DA p. 4) |
07/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1999 |
Juntado neste o PL nº 584/98, para fins de instrução |
30/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5, e artigo 33, II, todos da IX CRI) |
03/05/1999 |
Entrada no PC. |
03/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
03/05/1999 |
Devolvido ao PC e enviado ao STAM à pedido. |
04/05/1999 |
Entrada no PC. |
04/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
04/05/1999 |
Publicado despacho de juntada (DA p. 5) |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
28/05/1999 |
Devolvido com pedido de documentos.À CCJ para juntada. |
31/05/1999 |
Devolvido com pedido de juntada de documentos. Ao autor Dep. Célia Leão. |
19/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.3) |
20/10/1999 |
Devolvido e encaminhado à CCJ. |
20/10/1999 |
Recebido pela CCJ com requerimento solicitando retirada do PL pelo Autor |
20/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
22/10/1999 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 176 da IX CRI |
23/10/1999 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento (DA p. 17) |
06/11/1999 |
Publicado Errata despacho de Arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 176 da IX CRI (DA, p.26) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |