27/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
30/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL nº 596/98 (DA p. 4) |
07/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1999 |
Juntado neste o PL nº 596/98, para fins de instrução |
30/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI) |
03/05/1999 |
Entrada no PC. |
03/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
03/05/1999 |
Devolvido ao PC e encaminhado ao STAM à pedido. |
04/05/1999 |
Entrada no PC |
04/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
04/05/1999 |
Publicado despacho de juntada (DA p. 05) |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
16/06/1999 |
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ. |
17/06/1999 |
Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao autor. |
10/08/1999 |
Devolvido com documentos. À CCJ. |
11/08/1999 |
Devolvido com juntada de documentos, ao Relator Dep, Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com, parecer favorável na forma do substitutivo apresentado, do Relator Dep. Roque Barbieri.À CCJ. |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator. Ao STAM. |
02/10/1999 |
Publicado o parecer 900/99, da CCJ, favorável na forma do Substitutivo que apresenta (DA, p.4) |
08/10/1999 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo |
13/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (877) |
13/10/1999 |
Enviado à CR. |
13/10/1999 |
Entrada na CR. |
13/10/1999 |
Distribuído p/ Dep. Alberto Calvo. |
15/10/1999 |
Recebido c/ parecer dando redação final. |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer. |
21/10/1999 |
Ao PC. |
22/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
23/10/1999 |
Publicado o parecer 1.143/99, da CR (DA, p.14) |
25/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação Final |
26/10/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final |
19/11/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.419 (DA, p.6) |
16/12/1999 |
Publicada a Lei nº 10.433, de 15/12/99, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |