25/03/1999 |
Publicada no Diário da Assembléia (p. 4) |
26/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos |
09/04/1999 |
Entrada na CDH - Comissão de Direitos Humanos |
19/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Paulo Teixeira. |
25/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CDH. |
17/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
17/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
04/04/2007 |
Arquive-se. |
04/12/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Publicado requerimento, do Deputado Pedro Simão, solicitando a retirada da proposição. (DA p.21) |
27/03/2008 |
Aprovado o requerimento de retirada de tramitação, nos termos regimentais. |
04/04/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 27/03/08, pela Comissão Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16) |
04/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005 |