23/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 140 |
24/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social |
08/04/1999 |
Entrada na CPS. |
15/06/1999 |
Aprovado requerimento de juntada das moções 28, 70, 78, 79 e 86/99 |
17/06/1999 |
Juntadas a esta as Moções 28, 70, 78, 79 e 86/99 |
19/06/1999 |
Publicado despacho de juntada (DA, p.12) |
21/06/1999 |
Reentrada. À CPS. |
22/06/1999 |
Juntadas as moções 28, 70, 78, 79 e 86/99 |
22/06/1999 |
Distr. Dep. José Carlos Stangarlini |
23/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Jose Carlos Stangarlini. |
12/12/2000 |
Devolvido e enviado à CPS. |
12/12/2000 |
Recebido de volta na CPS sem parecer. |
18/12/2000 |
Redistribuído para o dep. Gilberto Nascimento. |
19/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2001 |
Devolvido e enviado à CPS. |
01/02/2001 |
Devolvido sem parecer. |
14/03/2001 |
Redistribuído p/o dep. Edson Gomes. |
15/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/03/2001 |
Devolvido e enviado à CPS. |
16/03/2001 |
Recebido de volta na CPS sem parecer. |
28/06/2001 |
Redistribuído p/dep. Terezinha da Paulina. |
02/07/2001 |
Enviado à Deputada. |
23/08/2001 |
Devolvido e enviado à CPS. |
23/08/2001 |
Recebido de volta na CPS com parecer favorável com substitutivo. |
12/09/2001 |
Aprovado o parecer da relatora. |
13/09/2001 |
Ao PC. |
13/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
04/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
01/12/2010 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31) |
02/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010 |