09/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.7 |
10/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/03/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/03/1999 |
Entrada na CCJ |
06/04/1999 |
14ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
06/04/1999 |
Pedido de RE. |
06/04/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
06/04/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ, nos termos ao artigo 36, § 4º, da IX CRI s/nº) |
07/04/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
08/04/1999 |
Ao Dep. Milton Flávio. |
09/04/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável com Emenda, à CSH |
12/04/1999 |
Entrada na CSH |
19/04/1999 |
Devolvido com juntada depedido de RE.Ao Stam para despacho. |
20/04/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial nos termos do art. 36, § 4º da IX CRI (s/n) |
20/04/1999 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Luiz Carlos Gondin |
20/04/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (330) |
20/04/1999 |
Ao Dep. Luiz Carlos Gondim. |
23/04/1999 |
Devolvido com Parecer do RE pela CSH,Dep. Luiz Carlos Gondim,favorável ao PL,com substitutivo e contrário à emenda do RE pela CCJ.À CFO. |
23/04/1999 |
Entrada na CFO |
24/05/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
25/05/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
25/05/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Walter Feldman |
25/05/1999 |
Recebido da Comissão de Finanças e Orçamento (s/nº) |
25/05/1999 |
Ao Dep. Walter Feldman. |
25/05/1999 |
Devolvido com parecer do RE., pela CFO, Dep.Walter Feldman, favorável com Substitutivo e contrário à emenda de fls.12 e ao substitutivo de fls.15 e 16.Ao STAM. |
26/05/1999 |
Publicados o Parecer nº 424/99 de Relator Especial pela CCJ, Deputado Milton Flávio, favorável com emenda; o Parecer nº 425/99, de Relator Especial pela CSH, Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao PL, com substitutivo, e contrário à emenda do Relator Especial pela CCJ; e o Parecer nº 426/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Walter Feldman, favorável ao PL, com substitutivo, e contrário à Emenda constante do parecer do Relator Especial pela CCJ, bem como do substitutivo constante do parecer de Relator Especial pela CSH (DA p. 4/5) |
26/05/1999 |
49ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
26/05/1999 |
9ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo constante do Parecer nº 426/99. Prejudicados o projeto, o substitutivo constante do Parecer nº 425/99 e a Emenda constante do Parecer nº 424/99. |
26/05/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (479) |
27/05/1999 |
Reentrada. À CR. |
28/05/1999 |
Aprovado o parecer de Redação Final do Dep.Alberto Calvo. Ao STAM. |
29/05/1999 |
Publicado o Parecer nº 437, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
31/05/1999 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
02/06/1999 |
Publicado Autógrafo 24.344 (DA, p.4) |
16/06/1999 |
Publicada Lei 10.329, de 15.06.99 (DOE, p.1) |
30/09/1999 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02 do Deputado(a) José Rezende D.A. p.02 |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01395/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002 |