01/09/1994 |
Publicado no Diário Oficial |
02/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/09/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/09/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1337) |
19/09/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
19/09/1994 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1551) |
19/09/1994 |
Entrada na CCJ |
18/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
23/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Oswaldo Justo |
23/11/1994 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1907) |
30/11/1994 |
Recebido do Deputado Oswaldo Justo com parecer pela CCJ (s/n) |
30/11/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1998) |
30/11/1994 |
Entrada na CDMA |
05/03/1999 |
Recebido do Protoclo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
05/03/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
08/03/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para consulta (198) |
08/03/1999 |
Rejeitado o PL, nos termos do Artigo 183, §1º da IX CRI |
09/03/1999 |
Publicados os pareceres: 227/99 do Relator Especial pela CCJ Deputado Oswaldo Justo, favorável ao PL; e 228/99, da CDMA, contrário ao PL (DA, p.5) |
09/03/1999 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do PL (DA, p.8) |
09/03/1999 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 227/1999 de RE dep. Oswaldo Justo p/CCJ fav/ e 228/1999 RE dep. Paulo Julião p/ C Def M Amb contr/ Da p. 05 |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00298/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.129 |