05/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 06) |
08/03/1999 |
Pauta por 1 (uma) sessão |
09/03/1999 |
DISTRIBUIÇÂO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (152) |
09/03/1999 |
Entrada na CCJ |
09/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº) |
09/03/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (156) |
10/03/1999 |
Publicado o parecer 252/99, do Congresso de Comissões formado pela CCJ e CFO, concluindo: 1) pela aprovação do PL; 2) pela rejeição de todas as emendas a ele apresentadas (DA, p.6) |
10/03/1999 |
10ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas |
10/03/1999 |
11ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto; Aprovado a subemenda às Emendas 05, 06, e 07 e prejudicadas as Emendas 05,06, e 07 e rejeitadas as Emendas de nº 01, 02, 03 e 04 |
10/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação final (171) |
10/03/1999 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
10/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (175) |
11/03/1999 |
Publicados os pareceres: 279/99, do Congresso das Comissões formado pela CCJ e CFO, sobre as emendas de Plenário, concluindo: 1)Aprovada a Subemenda às emendas nºs 05, 06, e 07 e contrariamente à aprovação da Emenda nº 04 e 280/99, da CR (DA p. 07 e 08) |
11/03/1999 |
Pauta por uma Sessão - Redação |
11/03/1999 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (***) |
11/03/1999 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (***) |
11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (***) |
12/03/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.304 |
12/03/1999 |
Publicação da retificação do parecer nº 280/99, da CR (Da p. 11) |
13/03/1999 |
Publicado a retificação do parecer nº 280/99, da CR (DA p. 07) |
13/03/1999 |
Publicada a Lei nº 10.231. de 12.03.99 |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00593/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002 |