03/02/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (pág. 5) |
03/02/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Comntrole - CFC |
04/02/1999 |
Entrada na CFC |
04/02/1999 |
Entrada no PC |
04/02/1999 |
Enviado à CFC. |
18/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
18/02/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
19/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
22/02/1999 |
Solicitado Relator Especial À CFC. |
22/02/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
23/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/02/1999 |
enviado do PC p/STAM guia s/n |
23/02/1999 |
Solicitado Relator Especial ao STAM para despacho. |
09/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Antonio Salim Curiati |
13/09/1999 |
Designado o Deputado(a)Salim Curiati ,Relator Especial pela CTC.AoDeputado(a) |
22/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE, favorável ao PDL. |
22/09/1999 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
23/09/1999 |
Enviado ao STAM. |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3249/07, de RE pela CFC, Deputado Antonio Salim Curiati-favorável à proposição. (DA p.19) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/04/2009 |
41a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
24/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 852, de 23 de abril de 2009. (DA p.13) |
04/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0048592/09, Ofísio SGP nº 2284/09. |
04/05/2009 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, sob nº 6633, Ofício SGP nº 2285/09. |
22/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.015 |