22/12/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
23/12/1998 |
Pauta de Sessão única |
23/12/1998 |
DISTRIBUIÇÂO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para realização de Congresso das Comissões (l924) |
23/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/nº) |
23/12/1998 |
Publicada retificação do PL (p. 01) |
23/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1927) |
23/12/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1292) |
23/12/1998 |
lª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitado o Substitutivo. |
23/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1928) |
24/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2202, de 1998, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº 1 |
28/12/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (***) |
29/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.242 (DA p. 2) |
31/12/1998 |
Publicada a Lei Complementar nº 855, de 30/12/98 (DOE p. 2) |
01/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003 |