04/12/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
07/12/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/12/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/12/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
15/12/1998 |
Entrada na CCJ |
11/02/1999 |
Distribuído ao Deputado Celso Tanauí. |
04/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
10/03/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. À CET. |
10/03/1999 |
Entrada na CET |
18/05/1999 |
Redistribuição ao Deputado Paulo Julião. |
17/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p. 3) |
20/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
22/09/1999 |
Pedido de Relator Especial. |
23/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.13) |
09/02/2000 |
Devolvido com despacho do presidente, designando o deputado Paulo JUlião R.E. pela CET. |
09/02/2000 |
Enviado ao deputado. |
23/02/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CET, Deputado Paulo Julião, favorável ao PL. Ao STAM. |
24/02/2000 |
Publicados os pareceres: 180/2000, da CCJ (Favorável); 181/2000, do Relator Especial pela CET Deputado Paulo Julião (Favorável) (DA, p.6) |
16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
17/05/2000 |
Reentrada para elaboração de Minuta de Autógrafo. Ao DPL. |
25/05/2000 |
Ofício nº 3637/2000 entregue na ATL. |
26/05/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.623 (DA, p.6) |
07/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.557, de 06.06.00(DOE, p.1) |
15/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 13509/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134 |