20/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
03/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (742) |
12/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/05/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (691) |
12/05/1995 |
Entrada na CCJ |
19/09/1995 |
Entrada na CSP |
16/11/1995 |
Entrada na CFO |
21/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
23/05/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1204) |
24/05/1996 |
Publicados os pareceres: 1225/96, da CCJ, favorável ao PL; 1226/96, da CSP, favorável ao PL com Emenda e 1227/96, da CFO, favorável ao PL e à Emenda da CSP |
03/06/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 436/2004, ao PL nº 242/1995,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18) |
05/06/2006 |
Anexado o Projeto de lei 0436/2004. |
21/09/2007 |
Anexado o Projeto de lei 351/2007. |
21/09/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 351/07 ao PL nº 242/1995, ao qual encontra-se anexo o Pl nº 436/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.26) |
28/09/2011 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se para trâmitação autônoma , os Projetos de lei nºs 242/1995, 436/2004 e 351/2007 (DA. pg. 27). |
28/09/2011 |
Publicado o despacho: Arquive-se o projeto de lei nº 242/1995, nos termos da Resolução nº 875, de 14 de junho de 2011 (DA. pg. 27). |
28/09/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0436/2004. |
28/09/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 351/2007. |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |