06/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
07/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (582) |
25/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CEP) Comissão de Economia e Planejamento / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
25/04/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (590) |
25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
16/08/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio, solicitando designação de Relator Especial |
22/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
23/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
30/08/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
30/08/1995 |
Encaminhado ao Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (1331) |
04/09/1995 |
Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer pela CCJ (s/n) |
04/09/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1368) |
04/09/1995 |
Entrada na CEP |
24/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
24/11/1995 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
28/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Jayme Gimenez |
28/11/1995 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2178) |
22/12/1995 |
Recebido do Deputado Jayme Gimenez com parecer pela CEP (s/n) |
26/12/1995 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para seguir tramitando (3451) |
26/12/1995 |
Entrada na CFO |
30/04/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (02) |
23/05/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1313) |
24/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1207, 1208 e 1209, de 1995, da Comissão de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento, respectivamente, todos favoráveis |
27/05/1996 |
Apresentado pelo Deputado Campos Machado requerimento solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL |
29/12/1998 |
Publicado o requerimento de regime de urgência |
22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |