05/11/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.6 |
09/11/1998 |
Pauta de Sessão Única |
12/11/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1613) |
12/11/1998 |
Entrada na CCJ |
17/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
19/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
20/11/1998 |
Entrada na CFO |
24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
24/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vanderlei Macris |
25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
26/11/1998 |
Publicados o Parecer nº 1741/98, de Relator Especial (Deputado Cândido Galvão) pela CCJ, favorável ao PL com emenda (Emenda "A") e à Emenda 1; e o Parecer nº 1742/98, de Relator Especial (Deputado Vanderlei Macris) pela CFO, favorável ao PL com emenda (Emenda "B"), bem como à Emenda 1 e a emenda constante do parecer do Relator Especial pela CCJ (Emenda "A") (DA p. 6) |
16/12/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
16/12/1998 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Levantada |
17/12/1998 |
2ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado o projeto, a Emenda nº 1 e a emenda da CFO |
18/12/1998 |
3ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Pauta por 1 (uma) Sessão - Redação |
19/12/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 2200/98, da Comissão de Redação (DA p. 4) |
23/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.217 (DA p. 2) |
24/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.136, de 23/12/98 (DOE p. 1) |
21/01/1999 |
Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente |
29/01/1999 |
Enviado ao setor de Arquivo (010) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.077 |