20/09/1999
|
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 042545/1999
|
21/09/1999
|
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 239 do Regimento Interno)
|
22/09/1999
|
Entrada na CFO
|
25/10/1999
|
Solicitado RE. Ao STAM.
|
08/11/1999
|
Presidente solicita Relator Especial
|
09/11/1999
|
Pedido de RE à CFO.
|
09/11/1999
|
Juntado o pedido de RE. Ao PC.
|
11/11/1999
|
Recebido no PC e enviado ao STAM.
|
15/09/2000
|
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Arthur Alves Pinto
|
18/09/2000
|
Enviado ao Deputado.
|
16/10/2000
|
Devolvido com parecer de RE pela CFO propondo PDL.Enviado ao STAM.
|
20/10/2000
|
Publicado o parecer nº 1584/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Arthur Alves Pinto, apresentando PDL (DA, p.2)
|
20/10/2000
|
Publicado o PDL 71/2000, apresentado pelo RE da CFO, Deputado Arthur Alves Pinto, em seu parecer 1584/2000, propondo arquivamento dos autos e medidas pertinentes (DA, p.4)
|
20/10/2000
|
Processo RGL 05924/1999 gerou PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0071/2000
|