03/10/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 3) |
06/10/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
15/10/1998 |
Entrada na CCJ |
26/11/1998 |
Entrada CSOP |
05/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
11/02/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (061) |
12/02/1999 |
Publicados os Pareceres nº 73 e 74, de 1999, das Comissões de Constituição e Justiça e Serviços e Obras Públicas, respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 5) |
04/03/1999 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado |
04/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (137) |
05/03/1999 |
Enviado de PC para DPL Guia s/nº |
10/03/1999 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (170) |
12/03/1999 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (***) |
12/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (205) |
13/03/1999 |
Publicado Autógrafo nº 24.302 (DA p. 9) |
27/03/1999 |
Publicada a Lei nº 10.253, de 26/3/99 (DOE p. 1) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00642/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.089 |