24/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.6 (23.09.98: início do prazo previsto no parágrafo único do artigo 26 da Constituição Estadual - Urgência Constitucional - Vencimento: 07/11/98) |
28/09/1998 |
Pauta de Sessão Única - Urgência |
30/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1746) |
30/09/1998 |
Entrada na CCJ |
07/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
07/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
15/10/1998 |
Entrada na CDMA |
20/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
21/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
22/10/1998 |
Designada Relator Especial pela CDMA a Deputada Maria do Carmo Piunti |
27/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
27/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CDMA (s/nº) |
04/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Ricardo Tripoli |
06/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer de Relator Especial pela CDMA para prosseguir tramitação (s/nº) |
10/11/1998 |
Publicados os pareceres: 1613/98, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ, favorável ao PL e à Emenda 1 na forma de Subemenda que apresenta; 1614/98, do Relator Especial Deputado Ricardo Trípoli, em substituição à CDMA, favorável ao PL e à Emenda 1, na forma da Subemenda à Emenda 1 do Relator Especial pela CCJ(Da, 5) |
10/11/1998 |
159ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
10/11/1998 |
68ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto e Subemenda à Emenda 1; prejudicada a Emenda 1 |
10/11/1998 |
Emenda de Pauta 0001/1998: prejudicada em virtude da aprovação de Subemenda à Emenda 1, do RE pela CCJ |
10/11/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (1603) |
10/11/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/n) |
11/11/1998 |
Publicado o Parecer nº 1619/98, da Comissão de Redação (DA, p.5) |
11/11/1998 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
12/11/1998 |
Publicada a retificação do Parecer nº 1619/98 da Comissão de Redação (DA p. 8) |
12/11/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do autógrafo (1612) |
13/11/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do autógrafo (***) |
13/11/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo (***) |
14/11/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.093 (DA, p.07) |
20/11/1998 |
Publicada a Lei 10.088/98, de 19.11.98 (DOE, p.3) |
13/01/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02535/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.073 |