24/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.6 |
25/09/1998 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.4) |
25/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/10/1998 |
Juntado ao PL nº 522, de 1998 |
07/10/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1463) |
07/10/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (1059) |
07/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/10/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 3) |
09/10/1998 |
Publicada errata do despacho (DA p. 6) |
18/05/1999 |
Deputado Duarte Nogueira requer designação de Relator Especial para o PL 522/98 |
19/05/1999 |
Presidente solicita Reltor Especial pela CCJ |
24/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
18/08/1999 |
Presidente solicita devolução |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Jamil Murad |
20/11/2001 |
Publicado os pareceres nºs.1561/01 de RE pela CCJ, Deputado José Eduardo Ferreira Netto,favorável a este e ao PL.522/98;1562/01 de RE pela CEP Deputado Jamil Murad e 1563/01 da CFO favorável a este e contrário ao 522/98 (DA p. 2) |
30/04/2002 |
Publicado errata do parecer 1562/2001, de Relator Especial Deputado Jamil Murad (Favorável ao PL nº 527/1998 e contrário ao Pl nº 522/1998) (D.A. pág. 11) |
07/05/2002 |
Publicado Despacho desentranhando deste o Pl nº 522/98. Pelo arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 801, de 1999. (DA p. 11) |
09/05/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.142 . |