24/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
25/09/1998 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.4) |
25/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI) |
07/10/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1467) |
07/10/1998 |
Entrada na CCJ |
15/10/1998 |
Distribuição. À Deputada Maria do Carmo Piunti. |
13/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
03/12/1998 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. |
03/12/1998 |
Entrada na CTC |
09/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (159) |
10/03/1999 |
11ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da Emenda da CTC |
10/03/1999 |
Enviado ao Protoclo das Comissões para elaboração da Redação final (***) |
11/03/1999 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/03/1999 |
Aprovado o parecer de Redação final do Relator Dep. Edsosn Gomes.Ao STAM. |
13/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
15/05/1999 |
Publicado Parecer nº 398, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 32) |
17/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
18/05/1999 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
01/06/1999 |
Publicado o autógrafo 24.339 (DA, p.6) |
11/06/1999 |
Publicada a Lei nº 10.324, de 10/6/99 (DOE p. 1) |
23/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01253/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112 |