04/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
05/09/1998 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.4) |
08/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/09/1998 |
Entrada na CCJ |
02/12/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
04/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Eduardo Ferreira Neto |
16/12/1998 |
Entrada na CSP |
01/02/1999 |
Distribuído ao Deputado afanasio Jazadji |
17/11/1999 |
Devolvido e enviado à CSP. |
17/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
18/02/2000 |
Aprovado parecer favorável. Enviado ao PC. |
22/02/2000 |
Recebido no PC e enviado à CFO. |
22/02/2000 |
Entrada na CFO |
25/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
29/02/2000 |
Ao STAM para arquivo. |
19/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009 |