03/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.8 |
04/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
23/09/1998 |
Distribuição: CCJ |
24/09/1998 |
Entrada na CCJ |
15/10/1998 |
Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
13/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
25/11/1998 |
Aprovado o parecer do Relator.À CSH. |
26/11/1998 |
Entrada na CSH |
01/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Dalla Pria. |
09/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
13/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Nelson Salomé. |
07/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
08/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
08/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
09/06/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para correção dos pareceres (513) |
10/06/1999 |
Devolvido ao DAC e enviado ao STAM. |
10/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (1) |
11/06/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
12/06/1999 |
Publicados os pareceres: 457/99, da CCJ; e 458/99, da CSH, ambos favoráveis ao PL (DA, p.4) |
15/06/1999 |
Publicada Errata do Parecer 458/99, da CSH (DA, p.5) |
30/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.32) |
31/05/2001 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado |
31/05/2001 |
Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado. |
04/06/2001 |
Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
06/06/2001 |
Ofício nº 4098/2001 entregue na ATL. |
07/06/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.988. (DA p. 6) |
23/06/2001 |
Publicada a Lei nº 10.822, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2 |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 . |