28/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
29/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1384) |
06/09/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/1996 |
Entrada na CCJ |
13/09/1996 |
Distribuído ao Deputado Cândido Galvão. |
25/11/1996 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
29/11/1996 |
Redistribuído ao Deputado Aloisio Vieira. |
05/12/1996 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
16/12/1996 |
À Deputada Mariângela Duarte. |
11/03/1997 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
03/04/1997 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Purini. |
16/04/1997 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
27/06/1997 |
Vista ao Deputado Duarte Nogueira. |
18/09/1997 |
Vista à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
08/10/1997 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
16/10/1997 |
Vista ao Deputado Flavio Chaves. |
17/10/1997 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
05/11/1997 |
Ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
15/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
17/11/1997 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
19/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
21/11/1997 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
21/11/1997 |
Pedido de RE. À CCJ. |
24/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/11/1997 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
02/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Purini |
02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3468) |
03/12/1997 |
Ao Deputado Roberto Purini (RE). |
05/12/1997 |
Devolvido com parecer de RE favorável. À CE. |
11/12/1997 |
Distribuído à Deputado Elza Tank. |
26/02/1998 |
Devolvido com parecer favorável do Relator. À CE. |
18/03/1998 |
Vista ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
11/03/1999 |
Devolvido da vista. À CE. |
25/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Cesar Calegari. |
21/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CE. |
09/06/2000 |
Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 |
10/06/2000 |
Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.6) |
17/07/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12558/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007 |