10/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
13/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1278) |
28/08/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
28/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1957) |
29/08/1996 |
Entrada na CCJ |
30/08/1996 |
Distribuído ao Deputado Cândido Galvão. |
09/10/1996 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. À CCJ. |
17/10/1996 |
Vista à Deputada Mariângela Duarte. |
05/12/1996 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
11/12/1996 |
Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda nº1 do Deputado Cândido Galvão. À CEP. |
16/12/1996 |
Entrada na CEP |
08/03/1999 |
Distribuído ao Deputado Kito Junqueira. |
09/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CEP. |
20/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Zuza. |
11/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CEP. |
17/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Marquinho Tortorello. |
30/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável, na forma da emenda nº1. À CEP. |
27/10/1999 |
Vista concedida ao Deputado Jorge Caruso |
05/11/1999 |
Devolvido da Vista |
24/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
25/11/1999 |
Recebido no Pc e enviado à CAME. |
25/11/1999 |
Entrada na CAME |
29/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Rodolfo Costa e Silva. |
29/11/1999 |
Distrib. Dep. Rodolfo Costa e Silva |
20/03/2000 |
Devolvido e enviado à CAME. |
20/03/2000 |
Retornou com parecer favorável ao PLC, com a emenda nº 1. |
23/03/2000 |
Aprovado o parece do relator |
24/03/2000 |
Ao PC. |
24/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
19/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007 |