19/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 4 |
20/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/08/1998 |
Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
31/08/1998 |
Entrada na CRT |
11/02/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA, p.3) |
12/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CRT |
19/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
19/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
23/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CRT o Deputado Alberto Calvo |
03/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
05/03/1999 |
Publicado o Parecer nº 187, de Relator Especial pela CRT o Deputado Alberto Calvo, favorável (DA p. 4) |
04/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
01/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31) |
02/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026 |