07/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
08/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (784) |
22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
22/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1299) |
23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
19/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para encaminhamento de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informações quanto ao atendimento, pelo município de Salesópolis, das condições e pré-requisitos mínimos, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual, (s/n) |
20/06/1996 |
Encaminhado à DROAG para providenciar ofício (1569) |
24/06/1996 |
Recebido da DROAG, com ofício, para conferência e assinatura (s/n) |
25/06/1996 |
Encaminhado à DC-3, para expedição (1611) |
05/03/1998 |
Encaminhado ao SRPL, para aguardar resposta do DADE (342) |
05/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/02/1999 |
Recebido do PC para designação de RE (s/nº) |
05/02/1999 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Márcio Araújo |
06/02/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE pela CCJ (DA p. 3) |
12/02/1999 |
Entrada na CET |
10/03/1999 |
Recebido do PC com parecer para conferência e publicação (s/n) |
11/03/1999 |
Publicado os pareceres nºs 267/99 de RE Deputado Márcio Araújo pela CCJ, favorável e 268/99 - CET, favorável (DA p. 6) |
29/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.21) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/12/2000 |
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo. |
16/01/2001 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao DOL. |
02/02/2001 |
Ofício nº 0058/2001 entregue na ATL. |
03/02/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 24.887 (DA, p.7) |
20/02/2001 |
Publicada Lei nº 10.769, de 19/2/01 (DOE p. 2) |
29/08/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.026 . |