| 04/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 13) |
| 05/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/08/1998 |
Deputado Vanderlei Macris e outros solicitam tramitação de urgência |
| 12/08/1998 |
104ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
| 13/08/1998 |
Publicado o requerimento do Deputado Macris e outros solicitando tramitação de urgência para a proposição (DA p. 3) |
| 14/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 19/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 21/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderley Macris |
| 28/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 22/09/1998 |
Entrada na CSH |
| 28/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 29/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Milton Flávio |
| 01/10/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1450) |
| 07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 08/10/1998 |
Entrada na CFO |
| 14/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 14/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Celino Cardoso |
| 20/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 22/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/10/1998 |
Designada Relator Especial pela CFO a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 27/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (em mãos) |
| 04/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Alberto Calvo |
| 04/11/1998 |
Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES, para remessa ao Relator Especial designado (em mãos) |
| 04/11/1998 |
Recebido do PC - Protocolo das Comissões para STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA com os pareceres, para conferência e publicação (em mãos) |
| 04/11/1998 |
Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para DOL - DIVISÃO DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO para publicação de pareceres (em mãos) |
| 04/11/1998 |
Recebido de DOL - DIVISÃO DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO para inclusão na Ordem do Dia (em mãos) |
| 04/11/1998 |
66ª Sessão Extraordinária: Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas (1 a 9) |
| 04/11/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (1894) |
| 05/11/1998 |
Publicados o Parecer nº 1588/98, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, pela CCJ, favorável ao PLC e contrário às emendas; o Parecer nº 1589/98, do Relator Especial Deputado Milton Flávio, pela CSH, e o Parecer nº 1590/98, do Relator Especial Deputado Alberto Calvo, pela CFO, todos concluindo pela aprovação do PLC e pela rejeição das emendas (DA, p.5) |
| 05/11/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1118) |
| 14/11/1998 |
Publicado o autógrafo 24.086 (DA, p.7) |
| 20/11/1998 |
Publicada a Lei Complementar 848/98, de 19.11.98 (DOE, p.1) |
| 01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01396/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |