13/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
14/02/1996 |
Publicada errata do PLC |
14/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/02/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
26/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (220) |
04/03/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) |
04/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (411) |
05/03/1996 |
Entrada na CCJ |
09/04/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (1200) |
29/05/1996 |
Presidente solicita devolução |
16/08/1996 |
Recebido da Lideranda do PFL sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
03/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe (2021) |
19/09/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
30/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
04/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Monti |
04/11/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2602) |
12/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
22/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2846) |
23/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2401, de 1996, de Relator Especial (Deputado Milton Monti), contrário ao PLC |
07/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00583/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002 |