30/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1998 |
Deputado Cândido Galvão requer tramitação de urgência para a propositura |
13/08/1998 |
Publicado requerimento de urgência (DA p. 3) |
01/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/1998 |
Entrada na CCJ |
04/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8) |
05/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
09/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
09/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
17/11/1998 |
Entrada na CPS |
19/11/1998 |
166ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
25/11/1998 |
RESTAURADO |
25/11/1998 |
Recebido do DOL para designação de Relator Especial (1187) |
25/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Milton Flávio |
26/11/1998 |
Entrada na CFO |
30/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
01/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
02/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
02/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
02/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1747) |
03/12/1998 |
Publicados o Parecer nº 1890/98 de Relator Especial (Deputado Cândido Galvão) pela CCJ, favorável com substitutivo; o Parecer nº 1891/98 de Relator Especial (Deputado Milton Flávio) pela Comissão de Promoção Social, e o Parecer nº 1892/98, de Relator Especial (Deputado Roberto Engler) pela Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis ao PL, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial pela CCJ (DA p. 7 e 8) |
14/12/1998 |
96ª Sessão Extraordinária - levantada |
14/12/1998 |
97ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo. Prejudicado o projeto |
15/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1855) |
15/12/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
04/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CR |
05/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
05/02/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (036) |
06/02/1999 |
Publicado o Parecer nº 32/99, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
09/02/1999 |
Publicada errata do Parecer nº 32/99, da Comissão de Redação (DA p. 7) |
09/02/1999 |
Pauta por uma Sessão (redação final) |
22/02/1999 |
ENVIADO DA 1ª SEC. PARA A 2ª SEC. GUIA S/Nº |
25/02/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.251 (DA p. 6) |
05/03/1999 |
Publicada retificação do Parecer nº 32/99, da Comissão de Redação (DA p. 6) |
05/03/1999 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº) |
06/03/1999 |
Publicada retificação do Autógrafo (DA p. 6) |
23/03/1999 |
Publicada LEI Nº 10.242 no Diário Oficial (p. 1) |
23/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia Veto Parcial (p. 13) |
25/03/1999 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto Parcial): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/03/1999 |
Entrada na CCJ |
22/04/1999 |
Enviado ao DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (334) |
23/04/1999 |
26ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
24/04/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 27ª a 34ª, no período de 24 de abril a 05 de maio de 1999 |
06/05/1999 |
35ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto parcial |
07/05/1999 |
Publicado despacho de rejeição e arquivamento do projeto (DA p. 9) |
28/02/2000 |
Juntado este PL (Restaurado) ao PL 360/98, por apensamento |
29/02/2000 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.5) |
10/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03339/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |