26/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p,6) |
29/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1998 |
107ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de urgência |
19/08/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1262) |
20/08/1998 |
Publicado o requerimento de urgência (DA, p.3) |
20/08/1998 |
Entrada na CCJ |
21/08/1998 |
Publicada a errata do requerimento de urgência (DA, p.4) |
25/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
27/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
01/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
01/09/1998 |
Entrada na CAP |
11/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
11/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Dorival Braga |
14/09/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1380) |
16/09/1998 |
Entrada na CFO |
22/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
22/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vanderlei Macris |
07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
07/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
09/10/1998 |
Publicados os Pareceres: 1447/98, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ; 1448/98, do Relator Especial Deputado Dorival Braga, em substituição à CAP; e 1449/98, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PLC (DA, p.5) |
10/10/1998 |
Publicada errata do Parecer nº 1448/98 de Relator Especial pela Comissão de Administração Pública (DA p. 3) |
03/12/1998 |
85ª Sessão Extraordinária: Adiada a discussão |
03/12/1998 |
86ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda |
04/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1761) |
04/12/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1224) |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo (1863) |
17/12/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.140 (DA, p.8) |
18/12/1998 |
Publicada a retificação do Autógrafo (DA p. 4) |
31/12/1998 |
Publicada a Lei Complementar nº 854, de 30/12/98 (DOE p. 1) |
13/01/1999 |
Publicada retificação da lei (DOE p. 1) |
13/01/1999 |
Publicada retificação do autógrafo (DA p. 1) |
01/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003 |