| 03/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 06/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1239) |
| 15/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: Mesa |
| 16/08/1996 |
Entregue à Mesa para receber parecer |
| 25/06/1997 |
Publicado o parecer da Mesa, nº 1141/97. |
| 26/06/1997 |
Publicada a errata do Parecer |
| 27/06/1997 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria, com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 27/06/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (1652) |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.33) |
| 10/10/2000 |
74ª Sessão Extraordinária - Apresentadas 2 (duas) emendas. Retorna para análise da Mesa. |
| 11/10/2000 |
Publicado o parecer 1529/2000, da Mesa, sobre Emendas nºs 1 e 2 (Favorável) (DA, p.5) |
| 11/10/2000 |
75ª Sessão Extraordinária: Aprovado, em 1º turno de votação, conforme método: 1) - Aprovados o Projeto (salvo artigos 1º,2º,3º e 5º) e emendas 1 e 2; 2) - rejeitadas as partes destacadas do Projeto e o substitutivo |
| 11/10/2000 |
76ª Sessão Extraordinária: Aprovados, em 2º turno de votação, o artigo 4º e as Emendas 1 e 2 |
| 11/10/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Vitor Sapienza e outros D.A. p.03 |
| 12/10/2000 |
Publicado o parecer 1551/2000, da Mesa (redação final) (DA, p.1) |
| 16/10/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - redação final |
| 17/10/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - redação final |
| 19/10/2000 |
Publicada a Resolução 808, de 18.10.00 (DA, p.1) |
| 15/08/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08758/2003) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.004 |