Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0012 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0012 / 1996
Ementa Acrescenta dispositivos à Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito.
Data de Publicação 20/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ELEIÇÃO, PARTIDO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002

Tramitação

Data Descrição
20/03/1996 Publicado no Diário Oficial
21/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
27/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
28/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (447)
28/03/1996 Distribuição: Mesa
06/02/1997 Publicado o Parecer nº 75, de 1997, da Mesa, favorável com substitutivo
06/02/1997 1ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicado do projeto
07/02/1997 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (163)
18/02/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (101)
18/02/1997 2ª Sessão Extraordinária - aprovado em 2º turno o substitutivo, prejudicado o projeto
20/02/1997 Publicado o Parecer nº 118, de 1997, da Mesa (redação final)
20/02/1997 Publicada errata do Parecer nº 118/97
20/02/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
21/02/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
25/02/1997 Recebido do DOL com a resolução para assinatura (133)
26/02/1997 Enviado ao DOL para publicação (271)
27/02/1997 Publicada a Resolução nº 781, de 26/2/97
06/03/1997 Publicada retificação da resolução
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1242)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1486)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002
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