20/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
21/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (447) |
28/03/1996 |
Distribuição: Mesa |
06/02/1997 |
Publicado o Parecer nº 75, de 1997, da Mesa, favorável com substitutivo |
06/02/1997 |
1ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicado do projeto |
07/02/1997 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (163) |
18/02/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (101) |
18/02/1997 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado em 2º turno o substitutivo, prejudicado o projeto |
20/02/1997 |
Publicado o Parecer nº 118, de 1997, da Mesa (redação final) |
20/02/1997 |
Publicada errata do Parecer nº 118/97 |
20/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
21/02/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
25/02/1997 |
Recebido do DOL com a resolução para assinatura (133) |
26/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (271) |
27/02/1997 |
Publicada a Resolução nº 781, de 26/2/97 |
06/03/1997 |
Publicada retificação da resolução |
12/06/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1242) |
13/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1486) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002 |