14/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
15/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (171) |
16/02/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (268) |
22/02/1996 |
Entrada na CFC |
28/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (405) |
09/04/1996 |
Designada Relatora Especial a Deputado Maria do Carmo Piunti |
09/04/1996 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti (763) |
22/04/1996 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
26/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (2888) |
27/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2466, de 1996, de Relator Especial pela CFC, Deputada Maria do Carmo Piunti, favorável ao PDL "ad referendum" do Plenário |
28/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1927) |
28/11/1996 |
177ª Sessão Ordinária - aprovado |
29/11/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (2936) |
11/12/1996 |
Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2030) |
13/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (173) |
19/02/1997 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 345, de 18/2/97 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.033 |