14/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 33) |
15/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/1998 |
Entrada na CCJ |
11/12/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
11/12/1998 |
Autor solicita RE.Ao STAM para despacho. |
11/12/1998 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do presidente. |
15/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
15/12/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
18/01/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Nelson Salomé |
01/02/1999 |
Ao Dep. Nelson Salome. |
12/02/1999 |
Solcitada a devolução.Ao STAM |
12/02/1999 |
Devolvido com parecer favoravel do RE, Dep. Nelson Salome, pela CCJ.À CAP. |
18/02/1999 |
Entrada na CAP |
25/02/1999 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
02/03/1999 |
Devolvido com parecer favoravel.À CAP. |
18/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
24/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CAP. |
11/06/1999 |
Vista ao Deputado Wilson Morais. |
10/03/2000 |
Devolvido e enviado à CAP. |
13/03/2000 |
Devolvida a vista. |
14/03/2000 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para arquivamento. |
03/04/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
19/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009 |