12/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 13) |
13/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/1998 |
Entrada na CCJ |
17/06/1998 |
Entrada na CPS |
03/02/1999 |
Deputado Cândido Galvão requer designação de Relator Especial |
05/02/1999 |
Publicado requerimento solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
09/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
11/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Dalla Pria |
25/02/1999 |
Entrada na CFO |
27/02/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Cândido Galvão solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 2) |
03/03/1999 |
20ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
10/03/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
10/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
10/03/1999 |
Designado Relator Especial o Deputado Candido Galvão |
10/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa do Relator Especial (168) |
11/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (182) |
12/03/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 298/99, da CCJ, 299/99 de Relator Especial pela CPS, Deputado Dalla Pria, e 300/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Candido Galvão, todos favoráveis |
23/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.13) |
14/12/1999 |
51ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
15/12/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1077) |
15/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta. |
15/12/1999 |
Devolvido com Minuta elaborada enviado ao SPL. |
29/01/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.569 (DA, p.1) |
18/02/2000 |
Publicada a Lei 10.504, de 17.02.2000 (DOE, p.3) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07072/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129 |