Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1296 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1296 / 2003
Ementa
Dispõe sobre o transporte gratuito de Policiais Civis e Militares.
Data de Publicação
12/12/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
FARDA, GRATUIDADE, ISENÇÃO, PASSAGEM, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, TARIFA, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, UNIFORME
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
15/12/2003
Pauta de 1ª Sessão
09/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
10/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2004
Entrada na CCJ.
10/02/2005
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto e emendas nº 1 e 2.
10/05/2005
Recebido da vista.
22/12/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Gilson de Souza
, solicitando tramitação em regime de urgência, (DA pág.12).
01/02/2006
Presidente soslicita devolução.
09/02/2006
Presidente solicita a devolução
21/02/2006
Presidente solicita devolução do PL..
30/03/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(2)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e emendas nº 1 e 2.
José Bittencourt
1
17/12/2003
Emenda de Pauta
000002
Edmir Chedid
2
17/12/2003
Emenda de Pauta
000001
Rogério Nogueira
3
22/12/2005
Req. Urgência
Renato Simões
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 92/1995
Projeto de lei 334/2003
Projeto de lei 1004/2003
Projeto de lei 9/2004
Projeto de lei 239/2004
Projeto de lei 314/2004
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