30/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
04/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1998 |
Entrada na CCJ |
16/06/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial pela CCJ (DA p. 4) |
18/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
18/06/1998 |
Designado Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti, pela C.C.J. |
19/06/1998 |
Entrada na CFO |
01/07/1998 |
Publicado requerimento da Deputada Maria do Carmo Piunti, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.2) |
01/07/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Kito Junkeira, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.2) |
19/08/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Kito Junkeira, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
19/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
19/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira |
25/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
25/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1293) |
26/08/1998 |
Publicados o Parecer nº 1305/98, do Relator Especial Deputada Maria do Carmo Piunti, em substituição à CCJ, favorável com emenda e contrário às emendas; o Parecer nº 1306/98, do Relator Especial, Deputado Kito Junkeira, pela CFO, favorável ao PL e às emendas apresentadas, exceto a de nº 3 (DA, p.3/4) |
26/08/1998 |
Entrada de Mensagem do Poder Executivo solicitando regime de urgência na tramitação do PL, nos termos do Artigo 26 da Constituição Estadual |
27/08/1998 |
Publicada a Mensagem solicitando regime de urgência (DA, p.3) |
14/10/1998 |
144ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
12/11/1998 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Salvador Khuriyeh (1611) |
12/11/1998 |
Recebido do Deputado Salvador Khuriyeh (s/nº) |
24/11/1998 |
75ª Sessão Extraordinária - levantada |
25/11/1998 |
77ª Sessão Extraordinária - levantada |
26/11/1998 |
78ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão |
14/12/1998 |
97ª Sessão Extraordinária - Votação adiada do método de votação por falta de "quorum" |
15/12/1998 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas |
16/12/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (1864) |
22/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.208 (DA p. 9) |
24/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.134, de 23/12/98 (DOE p. 1) |
14/03/2001 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (***) |
23/03/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02850/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075 |