05/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
06/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/1998 |
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/1998 |
Entrada na CFO |
17/06/1998 |
Deputado Vanderlei Macris solicita tramitação de urgência |
17/06/1998 |
86ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
18/06/1998 |
Publicado o requerimento de urgência (DA p. 3) |
24/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (843) |
24/06/1998 |
57ª Sessão Extraordinária - Retorna ao exame das Comissões, tendo em vista a apresentação de emendas (artigo 193 da IX CRI) |
25/06/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1054) |
25/06/1998 |
Publicado o Parecer nº 1134, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL e às Emendas 3, 19, 25, 26, 52, 53, 68, 76, 85, 283, 290, 397, 398, 485, 486, 493, 533, 670, 689, 793, 807, 811, 104, 1024, 1028, 1029,m 1030, 1277, 1362, 1377, 1381, 1403, 1668, 1699, 1760, 1765, 1766, 1925; favorável às Emendas 1, 2, 10, 34, 59, 60, 89, 165, 166, 167, 170, 182, 184, 232, 240, 242, 243, 252, 253, 278, 285, 298, 300, 301, 313, 316, 368, 372, 381, 385, 386, 402, 454, 456, 457, 468, 469, 470, 477, 483, 497, 551, 638, 708, 731, 754, 764, 766, 780, 781, 789, 792, 800, 809, 810, 832, 858, 1010, 1011, 1014, 1023, 1026, 1070, 1073, 1077, 1078, 1080, 1086, 1098, 1099, 1305, 1312, 1316, 1317, 1319, 1320, 1321, 1322, 1324, 1326, 1327, 1328, 1331, 1340, 1445, 1447, 1397, 1559, 1569, 1575, 1578, 1605, 1654, 1668, 1676, 1696, 1697, 1704, 1761, 1762, 1767, 1768, 1801, 1803, 1807, 1812, 1814, 1816, 1818, 1820, 1885, 1905 e 1939, na forma de subemenda, e contrário às demais emendas (DA p. 21,22 e 23) |
25/06/1998 |
Entrada na CFO |
29/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vanderlei Macris |
29/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
29/06/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1081) |
30/06/1998 |
Publicado o Parecer nº 1164, de 1998, de Relator Especial (Deputado Vanderlei Macris) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável às Emendas 1988, 2007, 2048, 2068 e 2159; às Emendas 1958, 1959, 1969, 1986, 2057, 2175 e 2176 com subemendas; contrário às demais emendas e com emenda (DA p. 6) |
30/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (861) |
30/06/1998 |
95ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
30/06/1998 |
59ª Sessão Extraordinária: figurou na Ordem do Dia |
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Aprovado conforme método |
01/07/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (1119) |
01/07/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
01/07/1998 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
02/07/1998 |
Publicado o parecer 1166/98, da Comissão de Redação, com redação final, dando como aprovados o Projeto e as emendas 33,19,25,26,52,53,68,76,85,283,290,397,398,485,486,493,522,670,689,793,807,811,1004,1024,1028,1029,1030,1277,1362,1377,1381,1403,1699,1760,1765,1766,1925,1988,2007,2048,2068,2159, bem como emenda oferecida pelo RE no parecer 1164/98, em substituição ao da CFO; as subemendas substitutivas contantes do Parecer 1134/98(oferecidos pela CFO às emendas 1,2,10,34,59,60,89,165,166,167,170,182,184,232,240,242,243,252,253,278,285,298,300,301,313,316,327,368,372,381,385,386,402,454,456,457,462,469,470,477,483,497,551,638,7-8,731,754,764,766,780,781,789,792,800,809,810,832,858,1010,1011,1014,1023,1026,1059,1070,1073,1077,1078,1080,1086,1098,1099,1305,1312,1316,1317,1319,1320,1321,1322,1324,1326,1327,1328,1331,1340,1445,1447,1497,1559,1569,1575,1578,1605,1654,1668,1676,1688,1691,1696,1697,1704,1761,1762,1767,1768,1801,1803,1807,1812,1814,1816,1818,1820,1885,1905 e 1939); as emendas substitutivas contantes do parecer 1164/98, oferecidas pelo RE em substituição ao da CFO às emendas de nºs 1945,1958,1959,1986,1969,2057, 2175 e 1960, salvo partes destacadas (DA, p.7) |
04/07/1998 |
Publicados os anexos referentes ao parecer 1166/98 (DA, p.1) |
04/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.048 (DA, p.13) |
08/07/1998 |
Publicada a retificação dos anexos a que se refere o Parecer nº 1166/98 (DA p. 1) |
09/07/1998 |
Publicada a retificação do Parecer nº 1166/98 (DA p. 1) |
15/07/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 1166/98 (DA p. 1) |
15/07/1998 |
Publicada retificação do Autógrafo nº 24.048 (DA p. 2) |
22/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.070, de 21/7/98 (DOE p. 2) |
31/07/1998 |
Publicada a retificação da Lei (DOE, p.1) |
01/08/1998 |
Publicada a retificação do parecer 1166/98, da Comissão de Redação (DA, p.3) |
04/08/1998 |
Publicada a retificação do Autógrafo 24.048/98 (Da, p.3) |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01394/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.114 |