05/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
05/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão. |
12/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação(art. 33, III da XI CRI). |
05/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
05/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favoravel com substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
25/05/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary aprovado "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação |
22/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
24/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 955/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 956/04, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15) |
24/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/08/2004 |
25ª Sessão Extraordinária |
11/08/2004 |
25ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto. |
11/08/2004 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
12/08/2004 |
Entrada na Comissão de Redação |
12/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
12/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação |
13/08/2004 |
Publicado Parecer nº 1.101/04, da CR. (DA p. 8) |
13/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
16/08/2004 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
19/08/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.111. (DA p. 11) |
19/08/2004 |
Aguardando Sanção |
02/09/2004 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1.101/04. (DA p. 11) |
10/09/2004 |
Publicada a Lei nº 11.795, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1) |
10/09/2004 |
Convertido na Lei nº 11.795, de 9 de setembro de 2004 |
24/09/2004 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018 |